Economia
Conselho de Ministros. Governo anuncia aumento do complemento solidário para idosos
O primeiro-ministro anunciou, no final do Conselho de Ministros, que o Orçamento do Estado para 2027 prevê um aumento de 50 euros do Complemento Solidário para Idosos. O Governo vai incluir uma linha de financiamento de 200 milhões de euros para a conclusão de projetos do PRR que não terminaram no prazo.
O Governo está a finalizar o trabalho para apresentar, na próxima semana na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2027.
“O trabalho está já muito adiantado. O conteúdo do Orçamento será conhecido na próxima semana”, anunciou Luís Montenegro.
Referindo comemorar-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o primeiro-ministro anunciou que “estará integrada a decisão de aumentarmos pela quarta vez o valor de referência do complemento solidário para os idosos”.
“O aumento será de 50 euros e, portanto, o valor de referência passará para 720 euros, o que representa um aumento significativo face ao valor estava vigente em abril de 2024 – quando iniciámos funções e era de cerca 550 euros”.
Luís Montenegro sublinhou que uma das missões do Governo é tornar Portugal "um país mais próspero, mais justo" e onde a "qualidade e o bem-estar" chega a todos.
"É também esse espírito de coesão social e territorial que nos traz até à Guarda para interagirmos de forma mais próxima com as autoridades locais".
O tema principal deste Conselho de Ministros foi a avaliação da execução do PRR, assim como a "projeção da continuidade do que foram os seus compromissos, os seus investimentos, assegurando (...) que nada ficaria por acabar e por realizar".
Telejornal | 1 de outubro de 2026
"Foi necessário executar várias medidas para que o programa pudesse ser executado com sucesso", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que foi "preciso simplificar os procedimentos", reprogramar e reforçar algumas áreas de intervenção.
Contudo, havia "alguns projetos que eram impossíveis de realizar", havia outros que estavam "subfinanciados", como no sector da Habitação.
“O trabalho está já muito adiantado. O conteúdo do Orçamento será conhecido na próxima semana”, anunciou Luís Montenegro.
Referindo comemorar-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o primeiro-ministro anunciou que “estará integrada a decisão de aumentarmos pela quarta vez o valor de referência do complemento solidário para os idosos”.
“O aumento será de 50 euros e, portanto, o valor de referência passará para 720 euros, o que representa um aumento significativo face ao valor estava vigente em abril de 2024 – quando iniciámos funções e era de cerca 550 euros”.
Luís Montenegro sublinhou que uma das missões do Governo é tornar Portugal "um país mais próspero, mais justo" e onde a "qualidade e o bem-estar" chega a todos.
"É também esse espírito de coesão social e territorial que nos traz até à Guarda para interagirmos de forma mais próxima com as autoridades locais".
O tema principal deste Conselho de Ministros foi a avaliação da execução do PRR, assim como a "projeção da continuidade do que foram os seus compromissos, os seus investimentos, assegurando (...) que nada ficaria por acabar e por realizar".
"Foi necessário executar várias medidas para que o programa pudesse ser executado com sucesso", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que foi "preciso simplificar os procedimentos", reprogramar e reforçar algumas áreas de intervenção.
Contudo, havia "alguns projetos que eram impossíveis de realizar", havia outros que estavam "subfinanciados", como no sector da Habitação.
Montenegro destacou ainda o "esforço adicional dos municípios, comissões de coordenação e desenvolvimento regional, das empresas e do setor social".
"Estamos a falar de resultados que são a base para um ciclo de crescimento mais duradouro e mais intenso nos próximos anos, e também de resposta social às necessidades das populações".
A terminar as declarações, o primeiro-ministro anunciou a aprovação de "uma linha de 200 milhões de euros, dentro do Orçamento do Estado, para garantir que os projetos que estão inacabados possam chegar a bom termo". Montenegro anunciou ainda uma decisão com vista a "termos os instrumentos para monitorizar, avaliar e auditar todos os investimentos, no âmbito do PRR".
"Estamos a falar de resultados que são a base para um ciclo de crescimento mais duradouro e mais intenso nos próximos anos, e também de resposta social às necessidades das populações".
A terminar as declarações, o primeiro-ministro anunciou a aprovação de "uma linha de 200 milhões de euros, dentro do Orçamento do Estado, para garantir que os projetos que estão inacabados possam chegar a bom termo". Montenegro anunciou ainda uma decisão com vista a "termos os instrumentos para monitorizar, avaliar e auditar todos os investimentos, no âmbito do PRR".
PRR 100 por cento executado
O ministro da Economia declarou que "o PRR foi executado 100 por cento dentro do prazo", ou seja, foram executados "379 marcos e metas".
"Executar o PRR não foi executar 22 mil milhões de euros. Não foi apenas isso. Foi atingir 379 metas".
As "Agendas Mobilizadoras" são o maior enigma do PRR, disse Manuel Castro Almeida.
"É verdade que poucos acreditaram que era possível atingir um resultado de 100 por cento, dentro do prazo previsto. Sem derrapagens", admitiu. "O país conseguiu, cumprimos".
Se tudo correr dentro do expectável, em dezembro Portugal recebe os últimos fundos do PRR, cerca de quatro mil milhões de euros.
"Executar o PRR não foi executar 22 mil milhões de euros. Não foi apenas isso. Foi atingir 379 metas".
"É verdade que poucos acreditaram que era possível atingir um resultado de 100 por cento, dentro do prazo previsto. Sem derrapagens", admitiu. "O país conseguiu, cumprimos".
Se tudo correr dentro do expectável, em dezembro Portugal recebe os últimos fundos do PRR, cerca de quatro mil milhões de euros.
